Para os fundos de pensões, a definição de estratégias, princípios e políticas de investimento e a tomada de decisões de investimento tornaram-se mais desafiadores no contexto da sustentabilidade e do tema das alterações climáticas. Isto deu origem a uma incerteza renovada sobre o que os “deveres fiduciários” ou deveres fiduciários devidos pelos administradores de fundos de pensões exigem neste contexto.

Dado que o sector das pensões é um importante alocador de capital, as incertezas jurídicas que afectam os administradores dos fundos de pensões têm o potencial de afectar negativamente os mercados financeiros grossistas. De acordo com a nossa missão geral, a FMLC procurou apenas abordar as incertezas jurídicas que podem afetar as decisões e ações permitidas aos administradores.

Este documento pretende fornecer, em termos que sejam compreensíveis para os administradores de fundos de pensões, uma explicação muito geral da situação jurídica e das incertezas e dificuldades que existem.

FMLC, 6 de fevereiro de 2024