Por GAIL Europe Regional Board

Muito se tem falado sobre os Regulamentos de Sustentabilidade da UE, em constante evolução, mas muito menos atenção tem sido dada à forma como essas regras estão sendo recebidas além das fronteiras europeias. A GAIL Europe está conversando com especialistas internacionais de toda a rede GAIL para explorar o significado desses regulamentos para suas regiões e o potencial impacto em seus cenários jurídicos e comerciais locais.

Junte-se a nós para uma conversa com Navine Karim, especialista em direito de impacto e sustentabilidade, radicado nos EUA, enquanto ele compartilha insights de uma perspectiva norte-americana.

Principais tópicos e temas

Regulamentos de Sustentabilidade da UE: Ainda um Modelo Global

  • As regulamentações de sustentabilidade na Europa representam uma revolução regulatória. Mesmo com uma redução na ambição, o que a UE propõe ainda serve de modelo para muitos fora da UE.
  • A abordagem integrada da UE (por exemplo, dupla materialidade, direitos dos trabalhadores, biodiversidade) fornece uma estrutura valiosa para jurisdições como a Califórnia considerarem.

Cultura regulatória dos EUA: autorregulamentação e adaptação

  • Os EUA tendem à autorregulamentação, principalmente no setor privado, tornando os padrões globais voluntários (como ISSB, TCFD, GRI, B Corp) especialmente influentes.
  • As leis SB260 e SB261 da Califórnia estão alinhadas aos padrões globais, mostrando inovação de baixo para cima em nível estadual.

Sul Global e Desafios de Conformidade

  • As regulamentações da UE podem trazer consequências indesejadas para pequenos agricultores e produtores de commodities no Sul Global.
  • Tensões semelhantes existem para empresas dos EUA que enfrentam novas camadas de conformidade e atrito entre jurisdições, ecoando lutas anteriores com leis estaduais de privacidade de dados.

O Fator Trump e o Cenário Político dos EUA

  • Ainda há incerteza quanto ao futuro da regulamentação ESG e de sustentabilidade nos EUA em meio à retórica anti-ESG.
  • No entanto, os fatores estruturais de longo prazo (ciência climática, demanda do consumidor, gestão de risco do investidor) permanecem fortes.
  • Espere progresso contínuo no nível estadual (por exemplo, Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado) e no setor privado.

Perspectivas para a Comunidade GAIL

  • Profissionais jurídicos e consultores de impacto fora da UE podem tirar lições de seu modelo integrado e obrigatório, mesmo que operem em sistemas mais voluntários.
  • A fragmentação regulatória contínua exige agilidade, mas também cria oportunidades de liderança, especialmente por meio de padrões voluntários e iniciativas estaduais.
  • Apesar dos ventos contrários globais e nacionais, a transição para a sustentabilidade é inevitável – impulsionada pela ciência, pelos mercados e pelos consumidores.