De: Revisão do Direito Financeiro Internacional (IFLR)bordados escolares americanos dos séculos XVIII, XIX e XX, bandeiras regimentais da Guerra Civil e bandeiras e estandartes de campanhas políticas do século XIX. Virginia é membro da Art Conservators Alliance e Fellow do American Institute for Conservation of Historic and Artistic Works.

Após ratificação do primeiro acordo de facilitação de investimentos sustentáveis, entre a UE e Angola, Carla Gonçalves Borges, Mariana França Gouveia e Assunção Cristas de Vieira de Almeida analisam ESG
considerações nos tratados de investimento dos estados africanos

IFLR 2024


O relatório “ESG e Tratados de Investimento em África: Um Novo Padrão Substantivo?” examina a integração dos princípios ambientais, sociais e de governação (ESG) nos tratados de investimento africanos, particularmente no contexto do desenvolvimento sustentável. Destaca a evolução histórica das normas ESG desde a Cimeira da Terra de 1992 e a sua crescente influência nos investimentos internacionais, especialmente em países em desenvolvimento como os de África. O relatório discute a importância do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável UE-Angola (SIFA) como modelo para incorporar considerações ESG nos quadros de investimento. Também explora o potencial das cláusulas ESG nos tratados bilaterais de investimento (BITs) para servirem como um novo padrão substantivo, influenciando os direitos e obrigações dos investidores e dos estados anfitriões, e reforçando o direito dos estados anfitriões de regular em alinhamento com práticas sustentáveis ​​e éticas. .